Saiba o Que é o Tratado de Schengen e Por Que Você Deve Conhecê-lo ao Planejar Sua Viagem à Europa

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Os europeus sempre tiveram muita vontade de poder circular livremente pela Europa.

Poder ir de Portugal para Espanha.

Da Espanha para a França.

Da França para a Itália, e assim por diante.

Esse sentimento sempre existiu entre a população desse continente, mas apenas alguns anos atrás foi possível estabelecer um acordo de livre circulação de pessoas entre países europeus.

E nem todos concordaram com isso.

Como resultado, foi firmado o Tratado de Schengen, uma convenção que libera as fronteiras dos países signatários para o livre trânsito de pessoas.

Mas por que este assunto é importante para os leitores do Clube do Valor?

Porque ele tem grande relação com seu seguro viagem.

Se você planeja viajar para a Europa, além de contratar o seguro viagem, precisa entender exatamente o que é o Espaço Schengen.

Assim, você vai saber onde você pode ou não pode ir, sem a necessidade de apresentar o passaporte na fronteira.

Portanto, continue lendo este artigo para aprender lições preciosas, como:

  • O que é e como foi estabelecido o Acordo de Schengen
  • Quais são os países que assinaram e não assinaram essa convenção
  • A diferença entre o continente europeu, a União Europeia, a Zona do Euro e o Espaço Schengen
  • Como os países signatários do acordo controlam a entrada e saída de pessoas
  • Qual é o futuro do Acordo de Schengen
  • Por que é importante você entender esse conceito para contratar seu seguro viagem

Achou interessante?

Como sempre, convidamos você a compartilhar este texto com outras pessoas.

Afinal, o compartilhamento dessas informações pode ajudar aqueles que estão se planejando para viajar pela Europa.

Também sugerimos indicar a leitura do nosso artigo sobre Seguro Viagem e tudo o que você precisa saber para contratar o seu.

É uma leitura mais do que recomendada para quem está com planos de viajar.

COMO SURGIU O TRATADO DE SCHENGEN

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Eu não sou especialista em história, mas não é preciso ser um grande estudioso para saber que duas guerras mundiais assolaram o mundo no século passado.

Grande parte destes entraves foram disputados no continente europeu.

E muitos países foram extremamente prejudicados.

É o caso da Alemanha, Itália, França, Áustria, Polônia e outros.

E ainda tivemos a Guerra Fria a partir da segunda metade do século, que não ajudou a reduzir a tensão na Europa.

Entretanto, mesmo com esta grande quantidade de disputas, o sentimento de unificação europeu prevaleceu.

Motivados por esse sentimento, em 14 de junho de 1985, cinco países firmaram o Acordo de Schengen.

Nesse primeiro momento, as seguintes nações eram signatárias: França, Alemanha e o Benelux (união econômica entre Bélgica, Países Baixos (Holanda) e Luxemburgo).

A assinatura desse tratado aconteceu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid, nas proximidades de Schengen, em Luxemburgo, o que acabou servindo como título para o acordo.

O QUE EXATAMENTE É O ACORDO DE SCHENGEN?

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Como eu já disse, esse acordo é apenas uma convenção, um tratado entre países.

Trata-se de um documento que autoriza a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários.

Isso significa que, se você chegou de avião na Alemanha, tem livre passagem para atravessar as fronteiras com a França.

E isso sem a necessidade de apresentar o passaporte novamente.

Entretanto, embora não haja controle sobre as fronteiras, isso não significa que você não tem responsabilidades ao ir de um país para o outro.

Por lá, os moradores devem, por norma, portar um documento legal de identificação.

Já os turistas precisam estar o tempo todo com o passaporte.

Caso desejem permanecer por um longo período de tempo na Europa, ainda é preciso de um documento emitido pelas autoridades explicando o motivo da permanência.

Portanto, não é um “oba-oba” qualquer, embora a liberdade de circulação seja realmente garantida.

Vale ressaltar que, diferentemente do que se lê por aí, o espaço de Schengen não permite a livre circulação de mercadorias.

É lógico que você pode ir de um país para o outro com os seus pertences.

Mas o tratado não te dá a liberdade para circular com uma grande quantidade de produtos entre as fronteiras.

Quem faz esse controle e delimita as regras sobre esse assunto é a União Europeia ou cada país individualmente, caso não faça parte do bloco.

POR QUE VOCÊ PRECISA SABER O QUE É O TRATADO DE SCHENGEN AO PLANEJAR A SUA VIAGEM PARA A EUROPA?

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Agora vamos fazer uma pausa na teoria para falarmos da parte prática.

Afinal, por que você precisa saber disso tudo?

Por que você deve conhecer o Acordo de Schengen se estiver planejando uma viagem pelo continente europeu?

A resposta parece óbvia, mas vou explicar de forma bem detalhada.

Conhecer bem esse tratado vai te ajudar a traçar um itinerário mais inteligente e evitar alguns inconvenientes.

Se você estava planejando fazer um passeio em Dublin (capital da Irlanda) ou Londres (capital da Inglaterra), não vai poder circular livremente pela Europa.

Isso acontece porque os dois países não são signatários do Acordo de Schengen, embora estejam presentes no itinerário de muitos turistas que visitam o continente.

O mesmo vale para a Romênia, Bulgária e Croácia.

É lógico que a circulação entre os países não será um grande empecilho para você.

Afinal, estamos falando de uma região que possui grande fluxo de pessoas e impedi-las de transitar entre os países poderia causar uma série de confusões.

Porém, se a sua viagem envolve algumas destas nações que não fazem parte do tratado, você precisará mostrar o passaporte e passar pelo processo alfandegário padrão ao cruzar a fronteira.

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Portanto, é muito importante saber exatamente quais são os países que fazem parte dessa convenção.

Vale lembrar ainda que esse tratado já passou por revisões no passado, alterando os países signatários do acordo.

Mudanças geopolíticas recentes, como o grande fluxo de imigrantes para a Europa, também podem acarretar mudanças profundas no Espaço Schengen.

Por isso, não deixe que a falta de conhecimento lhe atrapalhe.

Estude esse assunto aqui no Clube do Valor e esteja preparado para a sua viagem.

QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE FAZEM PARTE DO ACORDO DE SCHENGEN?

Até o momento, 25 nações fazem parte do Acordo de Schengen.

Isso significa que uma pessoa que entre legalmente em um desses países terá direito a circular livremente pelos outros 24.

Em ordem alfabética, os países são:

  1. Alemanha
  2. Áustria
  3. Bélgica
  4. Dinamarca
  5. Eslováquia
  6. Eslovênia
  7. Espanha
  8. Estónia
  9. Finlândia
  10. França
  11. Grécia
  12. Holanda
  13. Hungria
  14. Islândia
  15. Itália
  16. Letónia
  17. Lituânia
  18. Luxemburgo
  19. Malta
  20. Noruega
  21. Polônia
  22. Portugal
  23. República Checa
  24. Suécia
  25. Suíça

Uma pessoa pode muito bem chegar na Europa pelo Charles de Gaulle (aeroporto de Paris), na França, e passear pelos países vizinhos, como Alemanha, Espanha, Suíça e Itália.

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Porém, vale ressaltar que há uma pequena lista de restrição para o Acordo de Shengen.

São localidades bem específicas, mas que não permitem a entrada e saída de pessoas de forma totalmente livre:

São estes:

  • Heligolândia, uma ilha ao norte da Alemanha;
  • Groenlândia e Ilhas Faroé, ilhas pertencentes à Dinamarca;
  • Guernsey, Ilha de Man, Jersey e outras ilhas localizadas fora da Europa e com dependência do Reino Unido;
  • Livigno, uma pequena comuna italiana;
  • Monte Athos, uma montanha e península na Grécia;
  • Svalbard, conjunto de ilhas da Noruega;
  • Todos os territórios ultramarinos pertencentes à França.

São locais realmente bem específicos.

É difícil imaginar que você vá visitar algumas dessas localidades.

Porém, fica a informação em caráter de curiosidade.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE EUROPA, UNIÃO EUROPEIA, ZONA DO EURO E TRATADO DE SCHENGEN

Não é uma dúvida tão comum, mas alguns podem acabar confundindo os quatro termos a seguir: Europa, União Europeia, Zona do Euro e Acordo de Schengen.

Uma vez que todos os termos envolvem países semelhantes, é bom não se enganar na hora de fazer referência a uma dessas expressões.

Em primeiro lugar, temos a Europa.

Trata-se da região geográfica em que estão localizados os países de um dos seis continentes do globo.

É uma classificação mais ampla, como aquela que aprendíamos nas aulas de Geografia na escola.

É uma divisão política que engloba 50 países no total.

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A União Europeia (UE) é um acordo político-econômico entre alguns países da Europa que tem por objetivo estabelecer um mercado comum entre as nações participantes.

Ao todo, são 28 estados-membros, o que significa que não são todos os países da Europa que fazem parte da UE.

Já a Zona do Euro é um conceito que está intimamente ligado à União Europeia e faz referência à união monetária dentro do bloco.

Por convenção, alguns estados-membros decidiram adotar oficialmente o euro como moeda comum, o que criou a necessidade de estabelecer um nome para essas nações.

Por fim, temos o Tratado de Schengen, que delimita a circulação de pessoas entre os países signatários.

Como podemos ver, Europa, União Europeia, Zona do Euro e Acordo de Schengen fazem referência a conceitos bem diferentes.

Fique atento para não se confundir!

TRATADO DE SCHENGEN E O SEGURO VIAGEM

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Ao contratar um Seguro Viagem para um passeio pela Europa, a agência ou corretor provavelmente vai tocar no assunto do “Tratado de Schengen”.

Isso porque, desde a sua assinatura, é obrigatória a contratação de um seguro para viagens pelo continente europeu.

De acordo com as regras estabelecidas pelo tratado, o seguro deve oferecer pelo menos 30 mil euros de cobertura para assistência médica e repatriação funerária (que, por sinal, nada tem a ver com a repatriação de recursos).

Não possuir um seguro viagem quando em visita a um dos países do Acordo de Schengen pode ser motivo de deportação.

Ou seja, você pode ser mandado de volta para casa caso não tenha esse instrumento de proteção do seu passeio.

Eu sei que parece um exagero.

Porém, essa é uma medida para garantir que o viajante vai ter condições de arcar com eventuais custos que podem ocorrer durante sua viagem.

A medida também serve para evitar que emergências em um país estrangeiro se transformem em uma dor de cabeça ainda maior.

CONCLUSÃO

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O Acordo de Schengen é um instrumento realmente útil se considerarmos a Europa como um continente cheio de países muito próximos uns dos outros.

Já imaginou como seria a vida por lá se todo mundo dificultasse a circulação de pessoas?

Porém, embora exista essa liberdade, é bom lembrar que uma ida para a Europa não é garantia de que você vai poder visitar todos os países do continente.

Como você aprendeu aqui neste artigo, não são todos as nações que assinaram esse tratado.

Também é bom lembrar que nem são todos os lugares que aceitam o euro como moeda oficial.

Se você não se programar, pode acabar tendo uma verdadeira dor de cabeça por causa disso.

Ficou com alguma dúvida? Então deixe um comentário com ela, que será um prazer lhe ajudar.

E para finalizar, fica a minha dica de sempre escolher países signatários do Acordo de Schengen ao programar sua viagem pela Europa.

Assim, você não precisará se preocupar tanto com paradas nas fronteiras e poderá aproveitar melhor o seu passeio.

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Como recomendação, gostaria de deixar alguns artigos para você se preparar melhor para a sua viagem:

Um grande abraço,

Ramiro.

Imagens: Shutterstock

  • angela di munno

    Muito didático seu texto. Gostei e aproveito para fazer uma pergunta:” Quando se visita um único país europeu é necessário tratado de Schengen?”
    Obrigada
    Angela