Por Débora Duarte e Bernardo Pascowitch, do Yubb
Assim como qualquer outro segmento, o mundo das finanças e dos investimentos possui algumas leis. Há quem chame de burocracia, mas a verdade é que precisam existir condutas para que você, investidor, fique protegido.
Já pensou o que aconteceria se todos os bancos e corretoras seguissem as próprias regras? Ou se os investimentos não tivessem características próprias? Seria uma enorme bagunça e as pessoas mais prejudicadas seriam os investidores.
É por isso que existem algumas entidades que são as responsáveis pela organização do sistema financeiro e mercado de investimentos no país. BC, CVM, ANBIMA… Aposto que você já ouviu algumas siglas nos noticiários, mas nem sempre é fácil saber o que elas significam e quais são as suas funções.
Essas instituições existem para fiscalizar, regulamentar, unir e organizar todo o sistema financeiro e mercado de investimentos. O grande objetivo é que você, pequeno investidor, esteja seguro para realizar seus investimentos tranquilamente e com a transparência necessária.
No post de hoje, o Yubb, seu buscador de investimentos online e gratuito, está aqui no Clube de Valor para te apresentar 7 reguladores – ou autorreguladores – de investimentos que são muito importantes para o seu bolso.
Como cada organização tem a sua função específica, é importante saber como elas funcionam para se sentir mais seguro na hora de investir e, é claro, exigir seus direitos quando for necessário.
Dá só uma olhadinha no que a gente preparou para você:
REGULADOR #1 – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
CMN significa Conselho Monetário Nacional – e, como o nome já diz, é um conselho que foi criado em 1964. É a organização mais importante em todo o sistema financeiro do Brasil, porque é o responsável pelas determinações, políticas e direcionamentos relacionados à moeda do país (R$).
O maior objetivo do CMN é manter a estabilidade da moeda e, como consequência, incentivar o desenvolvimento econômico do Brasil. Essa é a organização que cria orientações em todos os setores da economia (desde crédito até investimentos) por meio de normas e diretrizes.
O CMN supervisiona o trabalho do BC e da CVM – instituições que você vai conhecer logo abaixo neste mesmo post.
REGULADOR #2 – BANCO CENTRAL
BC (também conhecido por BCB ou BACEN) significa Banco Central do Brasil e você já deve ter ouvido muito sobre ele nos noticiários. O BC é o maior responsável pelo controle da inflação no país e faz isso por meio de diversos instrumentos e regulações.
Um função fundamental do Banco Central, por meio do órgão do BC chamado COPOM (Comitê de Política Monetária), é a determinação da taxa SELIC, a taxa básica de juros da economia brasileira. Por meio da SELIC, o BC realiza uma importante função de controle da inflação e fomento da economia brasileira.
Também é ele quem supervisiona as instituições financeiras do país (bancos principalmente, além de financeiras, associações de poupança, fintechs de crédito, etc). Ele tem acesso a todos os dados dessas empresas e, caso aconteça algum problema, é o primeiro a intervir pensando no benefício da população.
Tenho certeza de que você, investidor, também gostaria de saber que o BC é o “banqueiro do governo” – o depositário do Tesouro Nacional. Por isso, há quem o chame de “o banco dos bancos” ou “o banco de todos”.
REGULADOR #3 – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
Para quem é investidor, talvez essa seja a organização mais importante! CVM significa Comissão de Valores Mobiliários e, como o nome já diz, tem a função de fiscalizar o mercado mobiliário do Brasil. É conhecida por muitos como “xerife dos investimentos”.
Vale lembrar que “mobiliário” não tem nada a ver com “imobiliário” e com imóveis, viu? Mercado mobiliário é o mercado de valores mobiliários, uma classificação específica e técnica que engloba investimentos como ações, debêntures, cotas de fundos de investimento, COEs, crowdfunding, investimentos coletivos, entre muitos outros — renda fixa não entra na definição de “valor mobiliário” e, consequentemente, não é fiscalizada pela CVM.
Embora a CVM não fiscalize aplicações em renda fixa, sua atuação é forte com relação às corretoras de valores com o objetivo de criar um mercado de investimentos mais seguro e transparente para todos. Portanto, a CVM regula corretoras, distribuidoras e outras instituições que podem atuar em renda fixa.
Se estiver com dúvidas, o site da CVM é o primeiro lugar em que você deve procurar uma instituição para saber se ela é confiável ou não. É uma entidade essencial para fiscalização de investimentos no país.
REGULADOR #4 – ANBIMA
ANBIMA significa Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Nome longo, né? Mas, na prática, é uma organização conhecida por representar, regular e fiscalizar todos os fundos de investimento no país. Se você investe seu dinheiro em um fundo, esse fundo é fiscalizado pela ANBIMA.
Ela foi criada em 2009 e já possui uma atuação muito forte em todo o país. Além dos fundos e seus gestores, a ANBIMA representa diversas instituições financeiras como bancos, corretoras, distribuidoras e administradoras.
O maior objetivo dessa organização é reunir diversas empresas com o objetivo de criar um mercado financeiro mais regulado, informado e unido. A ANBIMA é famosa pela publicação de códigos de ética e de boas práticas em fundos de investimento, sendo que seus selos são fundamentais para que os fundos de investimento sejam confiáveis e seguros para o investidor.
Tecnicamente, a ANBIMA não é um regulador, pois não é uma instituição governamental (criada por lei ou por decreto estatal), mas uma associação privada criada e gerida pelos próprios participantes do mercado. Dessa forma, a ANBIMA é uma instituição “autorreguladora” do mercado de fundos de investimento e de capitais.
REGULADOR #5 – B3
B3 não é uma sigla, é realmente o nome da instituição – é uma referência às palavras Brasil, Bolsa e Balcão. Esse nome pode parecer desconhecido para você, mas com certeza você já ouviu falar na BM&FBOVESPA (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) e na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos).
A B3 surgiu em 2017 (sim, muito recente!) a partir da fusão dessas duas organizações. Como os investimentos em renda variável são negociados na Bolsa de Valores e os investimentos em renda fixa são custodiados na CETIP, a B3 é uma organização importantíssima para o investidor e que está presente em praticamente todos os investimentos realizados no Brasil por uma pessoa física
Além de investir nos produtos negociados na B3 como ações e fundos imobiliários, a instituição é responsável por registrar (renda fixa privada, por exemplo) e custodiar (Tesouro Direto, por exemplo) investimentos e ativos no seu CPF. Por meio do CEI (Canal Eletrônico do Investidor), a B3 disponibiliza informações para que o investidor possa consultar se os investimentos realmente foram registrados em seu nome.
A B3 não é um regulador, mas um “ecossistema” de investimentos muito grande e relevante, incluindo ambientes de negociação, custódias de investimentos, registros, fiscalização dos agentes de mercado, entre muitas outras atividades. Na estrutura da B3, a BSM desempenha a função de autorregulação e supervisão de mercados.
REGULADOR #6 – ANCORD
ANCORD significa Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias. O nome já entrega tudo! É a organização que representa as corretoras, distribuidoras e até mesmo agentes autônomos de investimento (AAI). É ela que defende os interesses dessas instituições e trabalha em conjunto com reguladores e autorreguladores para a disseminação de boas práticas, segurança e transparência no mercado de investimentos.
Para quem se interessa pela profissão de agente autônomo de investimento, a ANCORD é responsável pela fiscalização e credenciamento dos agentes autônomos no Brasil, ambas atividades realizadas em conjunto com a CVM.
REGULADOR #7 – FEBRABAN E ABBC
FEBRABAN significa Federação Brasileira de Bancos e ABBC significa Associação Brasileira de Bancos e, como os nomes já dizem, são as organizações que representam o setor bancário do país. Seus objetivos são fomentar o sistema bancário por meio de novos produtos e serviços que possam auxiliar a população. Além disso, representam os bancos e seus interesses perante aos órgãos reguladores do país.
Grande parte da sociedade brasileira possui críticas ao papel da FEBRABAN, especialmente por proteger a atuação dos cinco maiores bancos do Brasil, a saber: Banco Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Entretanto, a FEBRABAN desempenha um importante papel no sistema financeiro e no acompanhamento de pautas e assuntos relacionados aos bancos brasileiros.
Tecnicamente, FEBRABAN e ABBC não são reguladores e tampouco autorreguladores: são entidades na forma de federação e associação que zelam pelos interesses dos seus associados, os grandes, médios e pequenos bancos comerciais que atuam no nosso país. Apesar de criarem regras, códigos e manuais de conduta e boas práticas, não podem ser consideradas como instituições autorreguladoras, especialmente por não possuírem setores internos responsáveis pela fiscalização e aplicação de sanções aos seus associados.
CONCLUSÃO
Como você deve ter percebido, esses 7 reguladores e autorreguladores têm muita coisa em comum. No geral, o objetivo de todos é criar um sistema financeiro sólido, transparente e seguro para todos. E também propagar educação financeira pelo país.
Por mais que cada um tenha sua especificidade, a ideia é que o investidor se sinta tranquilo para realizar suas transações sabendo que existem órgãos competentes fiscalizando toda a situação.
Você já conhecia esses 7 reguladores de investimento? Qual mais gostou de conhecer? Se tiver qualquer dúvida e/ou comentário, deixe para a gente aqui embaixo! 🙂
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Débora Duarte
Débora é produtora de conteúdo no Yubb e formada em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Bernardo Pascowitch
Bernardo é fundador e CEO do Yubb, buscador de investimentos totalmente gratuito para qualquer pessoa encontrar opções para aplicar melhor seu dinheiro. Bernardo é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP).
