No começo desta semana, a B3 comunicou publicamente que passará a aceitar de forma oficial pedidos de listagem dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), ampliando desta forma a oferta de produtos voltados ao agronegócio na bolsa de valores.
Mas com a repercussão da notícia, muitas pessoas estão se fazendo a mesma pergunta: será que vale a pena investir nos Fiagro?
Essa é justamente a questão que vamos responder neste artigo. Fique conosco e entenda quais são as características deste novo fundo e o que esperar dos investimentos nele!
O que é Fiagro?
Inspirados nos FIIs e criados por meio da Lei nº 14.130, que foi publicada no dia 30 de março de 2021, os Fiagro são fundos imobiliários de ativos rurais e atividades da produção do setor agroindustrial, que prometem interconectar o mercado de capitais e o agronegócio brasileiro, ampliando o financiamento privado do setor.
A lei, que foi amplamente discutida ao longo deste ano, permite que os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais possam alocar os seus recursos vários tipos de ativos, tais como imóveis rurais, participações em sociedades, direitos creditórios do agronegócio ou relativos a imóveis rurais e títulos de securitização acrescentados nesses direitos creditórios.
Nos últimos tempos, o setor agrícola nacional vem procurando uma transição do modelo de financiamento. Durante décadas, este financiamento esteve baseado fundamentalmente na subvenção governamental, dependendo constantemente de decisões do estado para a aquisição de recursos monetários.
Hoje, o agronegócio quer se expandir pelo setor do crédito privado, já que as restrições fiscais do governo federal tendem a fazer com que os recursos dedicados ao agronegócio sejam reduzidos em tempos de crise.
Atualmente, grandes produtores já estão se utilizando do crédito privado, adquirindo mais facilidade de acesso ao mercado financeiro e de capitais. Em 2020, por exemplo, o mercado primário de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) alcançou um total de R$ 15,81 bilhões, o qual tornou-se em um recorde histórico.
Contudo, a listagem oficial dos fundos do agronegócio na bolsa de valores pode contribuir com o aumento exponencial de acesso ao mercado financeiro por parte dos membros desse setor.
Características dos fundos agroindustriais
Como comentamos anteriormente, os Fiagro possuem uma estrutura muito similar com a estrutura dos Fundos de Investimento Imobiliário, mas de uma forma aprimorada, que adequa as mesmas formas de investimento ao setor agropecuário. Por exemplo, os Fiagro possibilitam o pagamento de imóveis rurais através de cotas dos seus fundos.
O objetivo implícito na replicação das características — principalmente jurídicas — dos FIIs é fazer com que os Fiagro possuam as mesmas vantagens que, ao longo dos anos, possibilitaram o enorme crescimento dos fundos imobiliários no Brasil.
Por exemplo, ao igual que os FIIs, os Fiagro terão benefícios fiscais interessantes. De acordo com o PL 5.191/20, os rendimentos e os ganhos de capital dos Fiagro ficam isentos de imposto de renda (IR) e de imposto sobre operações financeiras (IOF).
Porém, é importante destacar que haverá incidência de 20% sobre os ganhos de capital nos casos de distribuição de dividendos aos cotistas e de resgate de cotas.
Por outro lado, em questões de administração, os Fiagro têm a obrigação de ser geridos por uma instituição administradora autorizada pela CVM, ao igual que os Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs).
Também, as cotas dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais podem ser integralizadas em bens e direitos, sendo permitida tal ação em imóveis rurais, sempre que for previamente avaliada por uma empresa ou profissional especializado.
Regulação dos Fiagro
Os Fiagro estão regulamentados provisoriamente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ou seja, ainda não possuem regulamentação própria.
Mas, atualmente, a B3 tem pode listar e negociar as aplicações no fundo de investimento imobiliário (Fiagro-FII), nos fundos de investimento em direitos creditórios (Fiagro-FIDC), e nos fundos de investimento em participações (Fiagro-FIP).
Enquanto isso, já existem ofertas de Fiagro na CVM, sendo uma delas a do Fiagro Santa Fé Terra Mater, cujo objetivo atual é captar R$ 500 milhões, com uma valorização de cotas de R$ 100 por cada uma, investindo em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e em outros ativos.
Hoje há um indiscutível enorme potencial para o financiamento privado do agronegócio no mercado de capitais. De acordo com o boletim econômico da CVM, durante o primeiro semestre deste ano, por exemplo, o total do mercado regulado foi estimado em R$ 33,72 trilhões, o que representa um crescimento de 15% em relação ao mesmo semestre de 2020.
Afinal, vale a pena investir em Fiagro?
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nos últimos anos o Brasil se manteve como um dos principais fornecedores de commodities agropecuárias do mundo, pelo que a atual relevância do agronegócio em termos de contribuição positiva para a balança comercial nacional é indiscutível.
Investir nos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais pode ser uma alternativa interessante para quem busca investir na agropecuária nacional. E, apesar de ser novo e não possuir um histórico que avalie totalmente seu potencial, certamente podemos dizer que o Fiagro tem espaço para crescer bastante nos próximos anos. Por tanto, vale a pena ficar de olho nesses fundos.
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