Direito de subscrição de FII

Será que você tem direito à subscrição de FII e ainda não está sabendo?

Muitos investidores adquirem esse direito a partir da aplicação em Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs).

Se você ainda não conhece o conceito, mas quer se aprofundar e descobrir se pode usar a subscrição de FII a seu favor, continue a leitura.

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O que é um FII

Antes de entender o que é a sua subscrição, primeiro vamos compreender o que é um FII.

Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) são uniões de investidores que juntam seus aportes para investir em empreendimentos imobiliários. Eles podem ser prédios comerciais, shoppings, galpões logísticos, etc.

Este grande investimento é dividido em pequenas cotas, que fazem parte do fundo. Essas “fatias” são postas a venda no mercado para que outros investidores possam adquiri-las.

Ou seja, essa é uma oportunidade de investir em imóveis sem precisar comprar um prédio ou uma casa para si.

Ao adquirir determinada cota de um FII, o investidor passa a ser proprietário de uma fração daquele fundo — e, consequentemente, dos seus rendimentos. Os lucros vêm, principalmente, de aluguéis e outras formas de remuneração distribuídos de tempos em tempos aos cotistas.

É como se, ao comprar uma cota, o investidor passasse a ser coproprietário de um conjunto de imóveis e recebesse os lucros gerados por eles. Bom, na verdade é exatamente assim que funciona.

Quem gere os FIIs

Gestor de FII

Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) são geridos por profissionais responsáveis por decidir entre quais empreendimentos comprar, quais vender, em que momento e sob quais condições. Ou seja, são eles os gestores que buscam maximizar rendimentos e valorizar as cotas do fundo.

Pensando em te manter a par dos seus próprios rendimentos, o Clube do Valor idealizou um material gratuito para que você estime o crescimento da sua carteira — e do seu dinheiro.

Na prática, você pode usar a Planilha de Rendimentos de FIIs para listar os fundos que você já tem ou para simular a comprar de novas cotas. Em troca, a planilha te fornece estimativas de retornos financeiros mensais e estimativa de Dividend Yield (DY) mensal e anual.

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O que é subscrição de FII

Agora vamos ao que interessa: descobrir o que são subscrições de FIIs.

Para começar, entenda que, ao criar um novo fundo, o gestor “lança” cotas para venda por meio de uma oferta pública inicial na bolsa, a qual chamamos de IPO.

IPO (Initial Public Offer) é o processo no qual uma empresa ou fundo se torna ‘público’ e passa a oferecer suas ações aos investidores. Simples, né? Então vamos adiante.

Na primeira “venda” ou lançamento dessas cotas inicias, os IPOs são limitados. Ou seja, existe um número determinado disponível para compra na Bolsa de Valores. No entanto, caso uma empresa decida abrir novas cotas para captar recursos, ela deixa de emitir IPOs e passa a fazer o follow on.

O follow on diz respeito às seguintes “levas” de venda das cotas. E a subscrição diz respeito à compra dessas novas cotas.

O que é direito de subscrição de FII

Subscrição de FII

Por via de regra, fundos que abrem novas cotas após a venda inicial precisam dar prioridade aos atuais investidores. Então, aqueles que gerenciam o fundo oferecem aos investidores vigentes essas novas cotas antes que elas sejam oferecidas para o público geral.

E é isso que chamamos de “direito de subscrição”. Esse benefício permite que quem já investe no FII mantenha o percentual de participação ao evitar a diluição da participação atual, devido à ampliação do número de cotas.

Funciona assim: quando um FII decide emitir novas cotas, ele dá a “notícia” ao mercado por meio de um prospecto preliminar. Neste documento, estão inclusos detalhes como a data de emissão das novas cotas, data limite para a subscrição, o preço das novas cotas, seus percentuais de direito e o período de negociação dessas cotas na Bolsa

Vamos pensar em um exemplo prático:

Imagina que uma empresa tem um capital social de R$ 100 milhões e quer acrescer mais R$ 20 milhões. Ou seja, o intuito é aumentar em 20% esse capital.

Assim, os investidores vão poder subscrever 20% da quantidade de ações que eles já possuem. Se um investidor X possui 100 cotas de um fundo, ele tem por direito comprar o equivalente a 20 novas cotas (20% de 100). Se ele for proprietário de 1000, terá direito de subscrição de outras 300. E por aí vai.

E é justamente pelo aumento proporcional que o cotista recebe o poder de escolha. É desse jeito que ele decide entre:

  • Seguir com a mesma participação no FII;
  • Ter a participação diluída entre os novos e antigos investidores.

Como usar o direito de subscrição de FII

Primeiro, o investidor precisa escolher: usar ou não usar este direito?

Caso a resposta for positiva…

O cotista “levanta a mão” e decide exercer o direito de compra das novas cotas. Para isso, ele precisa respeitar os prazos propostos pelo gestor do FII e realizar a operação antes da data limite.

Todas essas informações estarão disponíveis no prospecto preliminar. Em caso de interesse de compra, você informa a corretora sobre a quantidade de cotas escolhidas e realiza o pagamento.

No entanto, caso você não respeite o prazo, perde o direito de subscrição — e assim essas novas cotas vão ser abertas ao público geral na Bolsa de Valores.

Caso a resposta for negativa…

O cotista tem duas opções: “ignorar” a oferta ou vender seu direito de subscrição de FII a outro interessado.

Posso vender meu direito de subscrição de FII?

Sim! Caso você escolha não subscrever a cota do FII, existe a possibilidade, em algumas ofertas, de vender esse direito a outro interessado.

Para isso, é preciso que o FII e seus gestores deem o ‘ok’. Caso seja aprovado, basta negociar no mercado secundário e vendê-lo na plataforma da corretora.

Entretanto, nesse caso também é preciso estar alerta sobre o prazo de transação. Se não for acatado, o FII não poderá ser subscrito nem pelo investidor 01, nem pelo possível comprador do direito.

Mas cuidado: essa compra refere-se ao direito da subscrição. Para comprar o ativo, é preciso uma segunda negociação.

Em outras palavras, o direito de subscrição não é a compra da cota em si. Ela apenas oportuniza essa aquisição — o que vai demandar um novo desembolso.

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O que é o código de direito de subscrição de FII

Para seu conhecimento: a subscrição é representada sempre pelo número 12. Esses dígitos aparecem logo após o ticker da cota do FII.

Sendo assim, se você encontrar códigos como ABCD12, saiba que esse não é o ticker do fundo imobiliário. O 12 representa, na verdade, o direito de preferência na aquisição das cotas.

Por exemplo, se o ticker de um FII é XYZ11, o código de subscrição será XYZ12. Esse código é utilizado exclusivamente para negociação do direito da subscrição das novas cotas.

Por exemplo, se o ticker de um FII é “XYZ11”, o código de subscrição associado a ele pode ser “XYZ12”. O código “XYZ12” é usado exclusivamente para a negociação do direito de subscrição dessas novas cotas. Portanto, quando você vê um código com o número 12 no final na Bolsa, ele representa o direito de preferência na aquisição das novas cotas desse FII.

Em outros casos, o ticker também pode incluir a letra B (ex.: XYZ11B). A letra indica que a cota é negociada no mercado de balcão (fora do pregão da Bolsa).

Também é possível que o número seja superior a 12 — como 13, 14 ou 15. Isso significa que a oferta já foi aceita e que o investidor aceitou o seu direito de subscrição.

Investidor, cuidado: não compre direitos de subscrição achando que são cotas de FIIs. Se o número final é 12, são subscrições, combinado?

Quais as vantagens da subscrição de FII

  • Você mantém o seu percentual de participação: com a subscrição, os atuais investidores mantém sua participação proporcional e evitam a diluição.
  • Você compra cotas com preços normalmente menores: os valores das cotas de subscrição costuma ser mais baixo do que o preço de mercado.
  • Você compra cotas com potencial de valorização: se o fundo performar bem, as novas cotas adquiridas podem se valorizar e proporcionar um bom retorno sobre o investimento.
  • Você pode vender ou comprar direitos: caso já seja um investidor, você pode vender seus direitos de subscrição. Caso queira comprá-los, tem uma vantagem de oportunidade.

Quais as desvantagens da subscrição de FII

  • Você corre risco de desvalorização: caso o FII enfrente problemas que afetam o seu valor, as novas cotas também sofrem o ‘pênalti’.
  • Você precisa aportar mais dinheiro: caso queira manter sua proporção de participação no fundo, precisa desembolsar mais dinheiro.
  • Você fica refém dos prazos: o não cumprimento das datas pré-estabelecidas resulta na perda do direito.
  • Você se preocupa com a liquidez: a depender do FII, as cotas na bolsa podem ficar instáveis no mercado.

Preciso declarar a subscrição de FII no Imposto de Renda?

A resposta é sim para as duas opções a seguir:

  • Seja para a compra de novas cotas;
  • Ou para vendas de direitos de subscrição.

Preciso declarar compra de novas cotas de subscrição no IR?

Precisa! Você deve incluir os FIIs na Declaração de Ajuste Anual do IR Pessoa Física.

Os dividendos dos FIIs, mesmo isentos, devem ser declarados. Você também vai precisar declarar o ganho de capital obtido pela eventual venda das cotas (alíquota de 20% de IR recolhida até o último dia do mês seguinte à percepção dos ganhos).

Preciso declarar venda do Direito de Subscrição de FIIs no IR?

Sim. A situação envolve a venda de um direito, que também é uma operação de mercado. Neste caso, os ganhos gerados pela venda são declarados como “Operações em FII”.

Ao declarar, você precisa descrever o lucro ou prejuízo total realizado em cada mês, informar o imposto retido na fonte e os valores pagos via Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), caso haja.

E, apesar da isenção sobre dividendos dos FIIs, a venda do direito de subscrição incide 15% de Imposto de Renda, independentemente dos valores envolvidos na negociação.

Conclusão

Você já tinha ouvido falar sobre esse tal direito?

Ele pode ser uma opção vantajosa, caso o FII que está emitindo novas cotas performe bem no agregado do mercado. Mas, também pode ser uma grande furada caso haja perda de valorização do FII com o passar do tempo.

O fato é que, assim como qualquer investimento, é preciso estratégia antes de “se jogar” na compra ou venda de ativos.

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