Tributação em fundos de investimento em 2023

Os fundos de investimento são um dos tipos mais comuns de investimentos. Eles oferecem facilidades para muitos investidores que não querem se envolver na hora de escolher ativos, já que eles funcionam como uma espécie de “condomínio”, ou seja, reúnem recursos de diferentes pessoas para aplicarem em um conjunto de ativos do mercado financeiro.

No ano de 2023, contudo, houve algumas mudanças importantes na tributação em fundos de investimentos. Por isso, neste artigo, iremos explicar tudo o que aconteceu para você e o que você deve fazer a partir disso. Boa leitura!

Entendendo a base: como funciona a tributação em fundos de investimento

A tributação em fundos de investimento é uma área importante de conhecimento para quem deseja investir seu dinheiro. Portanto, é essencial entender como funciona a tributação nesses instrumentos financeiros para que você possa tomar decisões informadas e ser um investidor mais eficaz. É aqui que vamos começar.

O que são fundos de investimento?

Fundos de investimento são veículos de investimento que reúnem aportes de investidores em um portfólio diversificado, geralmente composto por ações, títulos de dívida e outros ativos.

A estrutura tributária dos fundos de investimento no Brasil

A tributação em fundos de investimento no Brasil é regulada pelo Imposto de Renda (IR). A alíquota aplicada varia de acordo com o tipo de fundo e o tempo de investimento. Se o fundo for de renda variável, os ganhos e os rendimentos são tributados de forma diferente.

Os fundos de investimento de renda variável contam com uma alíquota única de 15%, independentemente do prazo de aplicação. Ou seja, o imposto será cobrado sobre o rendimento bruto do fundo no momento do resgate é retido direto na fonte.

Os fundos de renda fixa, no entanto, tributam os rendimentos de acordo com o prazo dos investimentos:

Fundos com investimento até 180 dias, são tributados em 22,5%;
Fundos com investimento de 181 a 360 dias, são tributados em 20%;
Fundos com investimento de 361 a 720 dias, são tributados em 17,5%;
Fundos com investimento acima de 720 dias, são tributados em 15%.

Outro aspecto importante da tributação de fundos de investimento é o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O IOF é um imposto cobrado sobre as operações financeiras realizadas no Brasil, como a compra e venda de ações, títulos de renda fixa e fundos de investimento. A alíquota pode variar de 96% a 0%, dependendo do número de dias decorridos desde a aplicação. O IOF é cobrado sobre o rendimento nos resgates feitos em um período inferior a 30 dias.

Além disso, o IR dos fundos de investimento é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro, num sistema chamado de “come-cotas”. Para esse recolhimento, é usada a menor alíquota de cada tipo de fundo (20% para fundos de curto prazo e 15% para fundos de longo prazo).

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As mudanças na tributação de fundos de investimento em 2023

Como todos sabem, o governo brasileiro constantemente faz mudanças regulares na lei tributária, e essas mudanças afetaram os investidores em fundos de investimento. Para entender o que mudou na tributação em fundos de investimento em 2023, é importante considerar o contexto atual e comparar as novas regras com 2022.

Comparação entre as regras de 2022 e 2023

Em agosto de 2023, foi publicada uma medida provisória (MP) equiparando as regras tributárias entre fundos fechados à legislação já vigente para fundos abertos. A MP 1.184/2023 instituiu a tributação periódica aos fundos fechados, a famosa “come-cotas”, que já é tributada nos meses de maio e novembro para fundos abertos.

Os fundos fechados foram criados para gerir patrimônios muito altos e, até então, só recolhiam Imposto de Renda na liquidação. Acontece que, normalmente, os investidores desse tipo de fundo possuem uma estratégia de longo prazo, com o reinvestimento dos lucros, fazendo com que o IR demorasse a ser recolhido.

Com essa MP, os fundos fechados ficam submetidos à mesma tributação periódica de fundos abertos: alíquota de 15% para fundos de longo prazo e de 20% para os de curto prazo.

Impacto das mudanças para os investidores

O aumento da cobrança de Imposto de Renda para fundos de investimento fechados terá um grande impacto nos investidores brasileiros. Isso poderá fazer com que os investidores desses fundos optem por outros tipos de investimento, caso o cálculo da alíquota não compense o dinheiro investido.

A atual mudança tem força de lei e o próximo passo é o debate por parte de deputados e senadores. Atualmente, a MP está aguardando a instalação da comissão.

Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda

Os investidores também precisam declarar seus investimentos em fundos de investimento no Imposto de Renda. Para fazer isso, você precisa declarar o saldo investido na ficha de Bens e Direitos em 31 de dezembro do ano anterior à declaração, desde que seja superior a R$ 140.

Após isso, escolha o grupo 07 – Fundos e o código referente à classificação do fundo, conforme descrito no informe de rendimentos.

Os fundos de renda fixa, multimercados e cambiais entram no Código 01 – Fundos de Investimentos sujeitos à tributação periódica (come-cotas), enquanto os fundos de ações, que não possuem come-cotas, normalmente são enquadrados no Código 04 – Fundos de Investimento em Ações e Fundos Mútuos de Privatização – FGTS.

Após selecionar o código, informe o CNPJ do fundo, que vem no informe de rendimentos. No campo “Discriminação”, informe o nome do fundo, a quantidade de cotas e o nome e CNPJ da administradora.

Os campos “Situação em 31/12/2021” e “Situação em 31/12/2022” devem ser preenchidos conforme discriminação no informe de rendimentos.

Os rendimentos tributados devem ser cadastrados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva sob o Código 06 – Rendimentos de Aplicações Financeiras.

Estratégias para minimizar a tributação em fundos de investimento

Os investidores podem se beneficiar de algumas estratégias para minimizar a tributação de fundos de investimento. Estas estratégias podem ajudá-los a ter uma melhor compreensão da tributação dos fundos de investimento e também a aumentar suas chances de obter um ganho financeiro.

Escolhendo os fundos de investimento certos

Ao escolher um fundo de investimento, é importante que os investidores conheçam seus objetivos financeiros e entendam a estrutura de tributação dos fundos.

Isso significa que é essencial que os investidores pesquisem cuidadosamente os fundos de investimento disponíveis e compreendam os benefícios e riscos relacionados a cada um deles.

Além disso, os investidores devem estar cientes de que alguns fundos de investimento podem ter taxas de administração mais baixas do que outros, o que pode ajudar a reduzir o custo total da tributação.

Utilizando as vantagens da portabilidade

Os investidores também podem se beneficiar da portabilidade de fundos de investimento. Portabilidade significa que os investidores podem transferir seus investimentos para outro fundo de investimento sem terem que liquidar ou vender suas unidades.

Isso lhes dá a flexibilidade de escolher fundos de investimento mais rentáveis ou mais adequados a seus objetivos financeiros, reduzindo assim o custo total da tributação.

Considerações sobre o tempo de investimento

Outra estratégia de tributação de fundos de investimento é considerar o tempo de investimento. A tributação de fundos de investimento no Brasil é diferente para investimentos de curto e longo prazo.

Para investimentos de curto prazo, os investidores serão tributados em uma alíquota mínima de 20%, podendo chegar a 22,5%, enquanto que para investimentos de longo prazo, a alíquota mínima de tributação é de 15%, podendo chegar a 22,5% também. Então, os investidores devem levar em consideração seu horizonte de investimento antes de escolher um fundo de investimento.

Para estabelecer a estratégia ideal para os seus objetivos financeiros, é importante contar com a ajuda de profissionais de investimentos. Entre em contato com nossa equipe de especialistas em wealth advisor e saiba qual é a melhor estratégia para as suas metas.

Perguntas frequentes sobre tributação em fundos de investimento

Devido à alta complexidade da tributação em fundos investimento no Brasil, os investidores costumam ter muitas dúvidas sobre o assunto. Por isso, nós respondemos às perguntas mais frequentes.

Como é calculado o Imposto de Renda sobre fundos de investimento?

O Imposto de Renda sobre fundos de investimento é calculado de acordo com as regras da Receita Federal do Brasil. A alíquota aplicada varia de acordo com o tipo de fundo de investimento, o tempo de investimento e outros fatores. Por exemplo, para fundos de ações, a alíquota de imposto de renda é de 15%, já para fundos de investimentos de curto prazo, pode variar de 20% a 22,5%, enquanto para fundos de renda fixa de longo prazo, a alíquota varia entre 15% e 22,5%.

Qual é a alíquota de imposto para fundos de investimento de longo prazo?

O Imposto de Renda sobre fundos de investimento de longo prazo varia de acordo com o período do investimento:

Até 180 dias: 22,5%;
De 181 a 360 dias: 20%;
De 361 a 720 dias: 17,5%;
Acima de 720 dias: 15%.

Como são tributados os fundos de investimento no exterior?

Atualmente, os fundos de investimento no exterior só são tributados quando o valor é resgatado e remetido ao Brasil. Porém, um projeto de lei prevê alterar isso, passando para as seguintes alíquotas: