Os seus ETFs te trouxeram lucro ou prejuízo este ano? Essa informação vai ser importante na hora de declarar…
Os Exchange Traded Funds (ETFs) têm se tornado cada vez mais populares entre os investidores brasileiros.
Eles nada mais são do que os fundos de índice negociados em bolsa e é importante entender como funciona a tributação para ETF se você investe neste tipo de ativo — ou pretende adicionar à sua carteira.
Se esse é o seu caso, além de aprender mais sobre a tributação desse investimento, propomos que você obtenha uma segunda opinião sobre o seu atual portfólio. Faz sentido incluir ETFs na carteira? É melhor deixar para um segundo momento?
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Quem precisa declarar ETFs no Imposto de Renda
Até 2022, o contribuinte era obrigado a declarar no Imposto de Renda quaisquer operações em bolsa de valores, mercadorias e futuros. A partir deste ano, porém, essa regra mudou, tendo que declarar o IR apenas em duas situações:
- Ter feito, no ano passado, alienações de ativos em valor superior a R$ 40 mil no ano, como vendas e doações de cotas de ETF; ou
- No caso de alienações abaixo desse valor, que elas tenham sido tributadas, como é o caso das vendas com lucro de cotas de ETF.
Por isso, como todos os investimentos, os ETFs também estão sujeitos à tributação.
Quer entender mais sobre isso e como funciona a declaração de ETFs? Neste artigo, vamos abordar a tributação para ETFs em 2024, explicando como funciona e mostrando como declará-los no Imposto de Renda. Boa leitura!
O que são ETFs (Exchange Traded Funds)
Um ETF é um fundo negociado em bolsa que é composto por diversos ativos, como ações, títulos de renda fixa e títulos de dívida. Dessa forma, os ETFs são geridos por gestores profissionais e os investidores podem adquirir participações como se fossem ações.
Diferentemente de um fundo de investimento normal, um ETF busca refletir um determinado indicador financeiro, ou seja, algum índice de mercado. Por exemplo, o ETF BOVA11 procura espelhar o Ibovespa, sendo composto pelos mesmos ativos e proporções da carteira teórica do Índice Bovespa.
Isso acontece com diversos outros índices de mercado. Além disso, eles são negociados no pregão da Bolsa de Valores, como se fossem ações.
Como declarar ETFs no Imposto de Renda
A compreensão da tributação dos ETFs é essencial para aqueles que desejam investir nesse tipo de fundo. Compreender os aspectos tributários deve ajudar os investidores a entender quanto do seu lucro será retido em impostos.
A tributação de ETFs no Brasil é dividida em dois tipos:
- Tributação em renda fixa;
- Tributação em renda variável.
A incidência do Imposto de Renda sobre ETFs
A tributação em renda fixa incide sobre os ETFs que investem em títulos públicos e privados de renda fixa, como os fundos DI e os fundos de crédito privado.
Já a tributação em renda variável incide sobre os ETFs que investem em ações e demais ativos de renda variável.
O IR de ETFs de renda fixa é retido na fonte, não sendo necessário o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) sobre o lucro da venda desses ativos. Por outro lado, é necessário gerar um Darf para todos os meses que houver lucro na venda dos ativos de ETFs de renda variável.
No caso dos ETFs de renda fixa, a cobrança do imposto é realizada no momento em que ocorre o resgate da aplicação, o pagamento de rendimentos ou a venda do ativo no mercado secundário. Em outras palavras, quando houver movimentações.
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Alíquotas de imposto aplicáveis aos ETFs
Para os ETFs de renda fixa, a tributação segue tabela regressiva do Imposto de Renda, que varia de 25% a 15% de acordo com o tempo de investimento:
- Igual ou inferior a 180 dias: 25%
- Entre 181 e 720 dias: 20%;
- Superior a 720 dias: 15%.
Ou seja, a tributação dos ETFs de renda fixa é determinada pelo prazo médio dos títulos incluídos no fundo, sendo que quanto maior for o prazo dos títulos que compõem aquele determinado ETF, menor será a alíquota do IR.
Já para os ETFs de renda variável, a tributação ocorre sobre o lucro obtido na venda das cotas do ETF, sendo de 15% sobre o ganho de capital. Ou seja, o investidor só precisará pagar quando vender e houver lucro na transação. Porém, diferentemente das ações, não há isenção para movimentações de até R$ 20 mil.
Como declarar a compra e venda de ETFs em 2024
Quando você investe em ETFs, é preciso incluir esses investimentos na sua declaração de Imposto de Renda. Esta seção explica como registrar suas compras e vendas de ETFs na declaração de Imposto de Renda e como calcular o lucro realizado na venda.
Registro de compra e venda de ETFs na declaração de imposto de renda
A declaração de Imposto de Renda é a única forma de você documentar sua compra e venda de ETFs. Para evitar problemas com a Receita Federal, é importante estar ciente de suas obrigações fiscais antes de começar a investir. Apesar de os tributos serem pagos por meio da Darf, você precisa informar os seus investimentos na Declaração do IR.
Para declarar as cotas de ETFs no IR (tanto de renda fixa quanto de renda variável), você pode seguir os passos:
Passo a passo: como declarar ETFs no Imposto de Renda
- Abra o programa da Receita Federal, selecione a ficha de “Bens e Direitos”, depois o grupo “07 – Fundos” e então o código “09 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)”;
- Na seção “Discriminação”, informa o CNPJ do ETF, bem como a quantidade de cotas adquiridas e o valor pago por elas;
- Na seção “Situação em 31/12/2022”, informa o valor total das cotas no último dia do ano, considerando o valor de mercado;
- Na seção “Rendimentos Associados”, clique no botão “Informar rendimentos” e selecione a opção “Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Informe os rendimentos recebidos pelo ETF no ano de 2022, que serão listados no informe de rendimentos enviado pela fonte pagadora;
- Após preencher todas as informações, clique em “OK” e salve a declaração;
- Prontinho!
O registro de compras e vendas de ETFs na declaração de imposto de renda é um processo relativamente simples. Dessa forma, tudo o que você precisa fazer é registrar todas as suas transações no programa de declaração de imposto de renda. Você precisará fornecer informações como a data da transação, o nome do ETF, o número de cotas adquiridas ou vendidas e o preço de cada cota.
Além disso, você também precisará informar a quantidade de imposto pago pelas cotas adquiridas, bem como qualquer taxa de corretagem que você tenha pago. Essas informações são importantes para o cálculo correto do imposto devido.
Após realizar a sua declaração, é necessário declarar eventuais lucros ou prejuízos em todos os meses do ano para cada ETF da carteira.
Como calcular o lucro na venda de ETFs para a declaração de imposto de renda
Uma vez que você tenha registrado corretamente suas transações de ETFs na declaração de imposto de renda, você precisará calcular o lucro ou prejuízo obtido na venda. Para isso, basta calcular a diferença entre o preço de compra e o preço de venda. Se a diferença for positiva, você obteve um lucro.
É importante ressaltar que se você teve prejuízo com os ETFs, poderá utilizar esse valor nos meses seguintes para ser abatido do lucro de alguma outra operação. Portanto, você também precisará levar em consideração a quantidade de imposto pago na compra, bem como qualquer taxa de corretagem. Esses custos devem ser subtraídos do preço de venda para que você possa calcular o lucro realizado.
Além disso, você também precisará incluir qualquer rendimento distribuído durante o período de investimento na sua declaração de imposto de renda. Se você tiver recebido dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP) durante esse período, deve registrar esses rendimentos também.
Até 2022, o contribuinte era obrigado a declarar no Imposto de Renda quaisquer operações em bolsa de valores, mercadorias e futuros. A partir deste ano, porém, essa regra mudou, tendo que declarar o IR apenas em duas situações:
- Ter feito, no ano passado, alienações de ativos em valor superior a R$ 40 mil no ano, como vendas e doações de cotas de ETF; ou
- No caso de alienações abaixo desse valor, que elas tenham sido tributadas, como é o caso das vendas com lucro de cotas de ETF.
Agora que você tem uma compreensão melhor da documentação necessária para a compra e venda de ETFs na declaração de imposto de renda, vamos entender como efetuar o pagamento do imposto devido.
O ETF em comparação com outras opções de investimento
Com a popularização dos ETFs nos últimos anos, muitos investidores se perguntam como a tributação de ETFs se compara com as demais opções de investimento, como ações e fundos de investimento. Vamos analisar, então!
Tributação do ETF x Ações e Fundos de Investimento
Os ETFs têm uma tributação similar às ações, tendo o Imposto de Renda cobrado sobre as vendas realizadas com lucro. No entanto, existem algumas diferenças na tributação dessas duas opções de investimento.
A principal diferença é que, diferentemente das ações que possuem isenção de IR em vendas de até R$ 20 mil, os ETFs não possuem essa isenção. Ou seja, qualquer movimentação de compra e venda que resulte em lucro será tributada.
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Vantagens e desvantagens do ETF em termos de tributação
Investir em ETFs pode trazer muitos benefícios em relação à tributação. Por exemplo, a ausência de taxa de administração significa que os investidores podem economizar dinheiro a longo prazo. Além disso, a tributação baseada no valor total de investimento pode ser mais favorável para investidores de porte menor, já que a alíquota de imposto de renda não se altera com o número de cotas possuídas.
No entanto, há algumas desvantagens de investir em ETFs em termos de tributação. Por exemplo, a tributação do ETF acontece sempre que houver lucro, sem uma faixa de isenção. Além disso, a tributação dos ETFs de renda fixa é determinada pelo prazo médio dos títulos incluídos no fundo, fazendo com que os investidores optem por ativos de longo prazo para pagar uma alíquota menor, fazendo com que esse tipo de investimento fique menos interessante para curto/médio prazo.
Planejamento tributário e ETFs
O planejamento tributário é essencial para quem investe em ETFs. É importante compreender a tributação aplicada aos ativos para que você possa tirar o máximo proveito dos seus investimentos.
Como um planejamento tributário eficaz pode beneficiar os investidores em ETFs
Um planejamento tributário eficaz pode ajudar os investidores a reduzir sua carga fiscal e maximizar o retorno de seus investimentos em ETFs. Existem várias estratégias que podem ajudar os investidores a reduzir ou evitar o pagamento de impostos.
Estratégias para minimizar a carga tributária em investimentos em ETFs
Existem algumas estratégias que os investidores podem usar para minimizar a carga tributária em seus ETFs. Por exemplo, os investidores podem optar por reinvestir os dividendos obtidos em ETFs. Além disso, outra estratégia útil é a transferência de ativos para uma pessoa jurídica ou conta de investimento, o que pode ajudar a reduzir a carga tributária em ETFs.
O planejamento tributário pode ajudar os investidores a eliminar ou reduzir a carga tributária em seus ETFs.
Para fazer um bom planejamento para o seu perfil investidor e objetivos financeiros, é importante contar com a ajuda de um profissional capacitado. Quem conta com o nosso time de especialistas de Wealth Advisor, tem com quem contar desde o momento da aplicação até a declaração dos seus rendimentos.
Perguntas frequentes sobre a tributação de ETFs
O investimento em ETFs pode gerar muitas dúvidas nos investidores. Por isso, respondemos às principais perguntas sobre o assunto.
Os ETFs são isentos de imposto de renda para vendas de até R$ 20 mil como as ações?
Muitos investidores se perguntam se os ETFs também são isentos de imposto de renda para vendas de até R$ 20 mil como as ações. A resposta é: não, os ETFs não são isentos de imposto de renda para vendas de até R$ 20 mil, pois eles não são classificados como ações. Isso significa que as vendas dos ETFs estão sujeitas ao Imposto de Renda na fonte, com alíquotas de 15% sobre o ganho de capital.
Como funciona a tributação de ETFs de renda fixa?
Os ETFs de renda fixa são tributados de forma diferente porque eles contêm títulos de dívida, como Tesouro Direto. Por exemplo, para os ETFs de renda fixa, o Imposto de Renda é retido direto na fonte. Além disso, a alíquota de imposto de renda para os ETFs de renda fixa varia de 15% a 25%.
Existe diferença na tributação entre ETFs nacionais e internacionais?
Sim, existem diferenças na tributação entre ETFs nacionais e internacionais. Os ETFs nacionais são tributados de acordo com as normas brasileiras, enquanto os ETFs internacionais são tributados de acordo com as normas dos países em que eles são negociados.
O que acontece se eu atrasar ou esquecer de pagar o imposto?
Os investidores que atrasarem ou esquecerem de pagar o imposto devido sobre os ETFs estarão sujeitos a penalidades. O investidor que não pagar o IR pode ser processo e investigado por crime de sonegação fiscal e ficar recluso de 2 a 5 anos, além de poder pagar uma multa pelo atraso na entrega e o imposto devido acrescido de até 150% com juros Selic.
Existem outras formas de pagamento de imposto de renda em ETFs?
Além do pagamento direto à Receita Federal, os investidores também podem optar por usar a declaração de imposto de renda para pagar o imposto devido. Na declaração de imposto de renda, os investidores devem preencher as informações dos ETFs comprados e vendidos, bem como os custos relacionados. Na declaração de imposto de renda, os investidores também devem calcular o lucro obtido da compra e da venda de ETFs. O imposto devido é então calculado e pago diretamente à Receita Federal.
Qual a vantagem de ter um ETF?
Os ETFs são uma opção de investimento para quem busca ter maior diversificação nos investimentos, já que eles são um espelho dos principais fundos de índice do mercado, com diversas ações e títulos em seu portfólio.
