Debêntures: Aprenda O que são e Como Funcionam

Debêntures.
Você conhece esse que é um importante ativo para o desenvolvimento do setor privado no universo brasileiro?
Neste artigo, você vai finalmente entender o que são as debêntures, como elas funcionam e quais são as vantagens e desvantagens de se investir nesse ativo.
Ao final da leitura, você terá maior capacidade de decidir se vale a pena ou não atrelar parte de sua carteira a esse investimento.
Além de explicar vários detalhes a respeito das debêntures, também vou compartilhar um guia sobre como investir nelas.
Se isso parece interessante para você, continue lendo até o final.

O QUE É DEBÊNTURE?
TIPOS DE DEBÊNTURES
CLASSIFICAÇÃO DE RENTABILIDADE DAS DEBÊNTURES
CUSTOS E VENCIMENTO DAS DEBÊNTURES
TRIBUTAÇÃO DAS DEBÊNTURES
VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS DEBÊNTURES
COMO INVESTIR EM DEBÊNTURES
VALE A PENA INVESTIR EM DEBÊNTURES?
CONCLUSÃO

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O QUE É DEBÊNTURE?

A debênture é um ativo de renda fixa pouco popular no Brasil.
Trata-se de um título de dívida oferecido por empresas de capital aberto (que não sejam instituições financeiras ou instituições de crédito imobiliário).
Umas das melhores analogias é com os Títulos Públicos, ofertados pelo governo federal.
Podemos dizer que as debêntures são os “títulos públicos das empresas”.
Ou seja: em vez de o investidor emprestar dinheiro para o governo, ele está emprestando para companhias do setor privado.
Em troca, recebe juros sobre o valor aplicado – exatamente como acontece com os títulos públicos.

Por que as empresas emitem debêntures?

Quando uma pessoa está precisando de dinheiro, uma das alternativas é recorrer ao empréstimo bancário.
Ela vai até o banco e pede crédito para pagar as suas contas ou financiar algum tipo de projeto.
As debêntures têm um propósito muito semelhante ao que foi ilustrado acima.
Quando estão precisando de capital, seja para manter o caixa positivo ou para apostar no crescimento do negócio, as empresas emitem debêntures para financiar as suas operações.
Porém, aqui é o investidor quem assume o papel do “banco” e empresta dinheiro para as empresas.
Da mesma forma que aconteceria em um empréstimo bancário, o tomador de crédito tem o compromisso de devolver o dinheiro corrigido pelos juros e regras pré-estabelecidas.
É dessa forma que muitas empresas conseguem sustentar as suas operações no mercado.

Exemplo de debêntures

Abaixo você pode ver algumas imagens que mostram como as debêntures são ofertadas nas plataformas das corretoras

TIPOS DE DEBÊNTURES

Agora que você já sabe o que é uma debênture, acho importante explicar os seus diferentes tipos.
Podemos classificar esse ativo de acordo com a emissão do título, podendo ser nominativas ou escriturais.

Debêntures nominativas

As debêntures nominativas são emitidas em nome do investidor que comprou o título.
Nesse caso, o registro e o controle de movimentação da debênture são realizados em um livro próprio da companhia que emitiu o ativo.
Esse tipo de debênture é mais raro e geralmente ofertado por pessoas próximas à organização.

Debêntures escriturais

Já as debêntures escriturais são aquelas que vemos sendo ofertadas pelas corretoras de valores.
Isso porque, embora o registro e controle ainda seja feito pela companhia emissora, o título é guardado em um agente de custódia, que por sua vez o conecta ao investidor interessado através de uma instituição financeira.
Essa instituição financeira geralmente é uma corretora de valores, que oferece as debêntures através de sua plataforma.

Formas de pagamento de juros

Em se tratando do pagamento dos juros pela compra do título de dívida ao investidor, temos mais uma classificação das debêntures:

Debêntures conversíveis: tipo de debênture que pode ser convertida em ações da própria empresa emissora ao final do período estabelecido pelo título
Debêntures simples: tipo de debênture que não possui a possibilidade de ser convertida em ações, servindo apenas como propósito de financiamento da empresa
Debêntures permutáveis: tipo de debênture muito semelhante às debêntures conversíveis, mas com o diferencial de poder ser convertida em ações de outras empresas (além daquela emissora)

A definição do tipo de debênture fica a cargo da empresa emissora.
Vale ressaltar que o investidor deve sempre consultar a escritura de emissão do título para saber quais são as características do ativo.
Esse documento, geralmente fornecido para consulta antes da decisão de investimento, ajuda a entender quais são as regras daquela debênture.

CLASSIFICAÇÃO DE RENTABILIDADE DAS DEBÊNTURES

Da mesma forma que os títulos públicos, as debêntures também possuem três classificações quando o assunto é a rentabilidade.

Debêntures pós-fixadas

As debêntures pós-fixadas são aquelas que possuem o seu rendimento atrelado a algum tipo de indicador.
Os ativos ofertados dessa categoria geralmente utilizam o CDI ou a Selic para definir a sua rentabilidade após o prazo estabelecido.
Por se tratarem de ativos pós-fixados, o valor exato pago pelo investimento só será calculado na data de vencimento.
Isso acontece porque a rentabilidade vai depender do comportamento médio dos indicadores sob os quais a debênture está atrelada.
Dentro do universo dos títulos públicos, o ativo semelhante seria o Tesouro Selic.

Debêntures prefixadas

As debêntures prefixadas possuem a sua rentabilidade definida no momento de emissão do título.
Isso significa que o investidor sabe exatamente quanto irá render o seu investimento na data de vencimento.
Podemos ter, por exemplo, uma debênture cuja rentabilidade é de 10% ao ano.
Esse “10%” é a taxa previamente fixada (antes de o investidor adquirir o título).
A semelhança com os títulos públicos fica a cargo do Tesouro Prefixado.

Debêntures híbridas

Por fim, as debêntures híbridas são aquelas parecidas com os títulos públicos do Tesouro IPCA+.
Isso porque a sua rentabilidade possui um componente pós-fixado e um prefixado.
A combinação mais comum para as debêntures híbridas é oferecer uma taxa prefixada e a correção pelo IPCA – o principal indicador de inflação da economia brasileira.
A rentabilidade de uma debênture, nesse caso, poderia ser, por exemplo, IPCA + 7,0%.

CUSTOS E VENCIMENTO DAS DEBÊNTURES

As debêntures escriturais são aqueles ativos encontrados geralmente nas “prateleiras” das corretoras.
Para esse investimento, podemos ter dois tipos de custos: a taxa de intermediação e a taxa de custódia.
Porém, é muito comum encontrarmos corretoras independentes que isentam o investidor dessas duas cobranças.
Assim, divulgam como gratuito o processo de investimento em debêntures.
Mas isso não significa que elas não ganham nada para fazer isso.
Nesses casos, o custo do investidor fica por conta do spread, que é a diferença do rendimento comprado pela corretora pela taxa oferecida em sua plataforma.
Para entender mais sobre como as corretoras ganham dinheiro – e sobre esse tal de spread –, recomendo que você assista ao vídeo abaixo:

Além disso, a maioria das debêntures também exigem um investimento mínimo para que sejam compradas.
O valor pode variar bastante, indo de R$ 1.000,00 até milhares de reais.
Existem debêntures que são voltadas apenas para investidores qualificados, por exemplo.

Prazo de vencimento

Outro componente importante das debêntures é o prazo de vencimento.
Ele geralmente é de médio e longo prazo, compreendendo um investimento de pelo menos um ano – o que varia de debênture para debênture.
Durante esse período, o investidor não pode resgatar o seu dinheiro com a liquidação do título, mas pode recorrer ao mercado secundário para conseguir alguma liquidez.
Contudo, vale ressaltar que nesse cenário os preços são marcados a mercado.
Isso significa que o valor das debêntures varia de acordo com as expectativas do mercado, podendo acarretar em ágio ou deságio no caso de resgate antecipado.
É exatamente isso que acontece com alguns títulos públicos..
Na prática, isso se traduz na possibilidade de resgatar uma rentabilidade maior ou menor do que aquela esperada no momento da aplicação.

TRIBUTAÇÃO DAS DEBÊNTURES

A tributação de imposto de renda das debêntures segue exatamente a mesma regra aplicada para outros ativos de renda fixa.
A alíquota incide apenas sobre o rendimento e segue a tabela regressiva do IR:

Resgate em até 6 meses – alíquota de 22,5%
Resgate entre 6 meses e 1 ano – alíquota de 20%
Resgate entre 1 ano e 2 anos – alíquota de 17,5%
Resgate acima de 2 anos – alíquota de 15%

Vale ressaltar que o investidor não precisa apurar o IR manualmente.
Ele é calculado e retido na fonte no momento de resgate do investimento.
Porém, vale ressaltar que algumas debêntures são isentas do Imposto de Renda.

Debêntures incentivadas

Esse é o caso das debêntures incentivadas, que são emitidas por empresas do setor de infraestrutura.
Esse é um benefício concedido pelo governo para promover as companhias na captação de recursos, o que pode ajudar bastante na rentabilidade do ativo.
A isenção pode resultar em um retorno líquido maior quando comparado às debêntures comuns, mas essa não é uma regra.
É preciso estudar caso a caso para entender qual opção de ativo oferece a melhor rentabilidade líquida.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS DEBÊNTURES

Como qualquer ativo do mercado financeiro, as debêntures possuem vantagens e desvantagens.
Elas estão diretamente associadas às principais características dessa aplicação.
Portanto, vale a pena ficar atento e entender muito bem cada um dos pontos a seguir.

Vantagens

Isenção do imposto de renda: válido apenas para as debêntures incentivadas
Rentabilidade pode ser atrativa: especialmente quando comparado a outros ativos de renda fixa
Diversificação: uma alternativa para diversificar a carteira de investimentos

Desvantagens

Risco de crédito: não há proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
Prazos longos: boa parte das debêntures possui longos prazos de vencimento
Baixa liquidez: mesmo no mercado secundário, pode não ser fácil vender os seus títulos (o que ainda pode ser feito com deságio)

Como eu sempre gosto de ressaltar, as vantagens e desvantagens acima representam um amplo espectro e podem não valer para todos os investidores.
Aqueles que possuem uma carteira muito bem diversificada, por exemplo, podem não tirar muita vantagem das debêntures.
Por outro lado, investidores com planos de longo prazo muito claros e definidos podem não enxergar os longos prazos de vencimento e baixa liquidez como problemas para as debêntures.
Portanto, é importante estudar muito bem o ativo e a sua situação para saber quais vantagens e desvantagens se aplicam para você.

COMO INVESTIR EM DEBÊNTURES

Como já foi dito anteriormente, boa parte das debêntures são ofertadas pelas corretoras de valores.
Por isso, é muito fácil investir em uma debênture.
Geralmente, tudo o que o investidor precisa fazer é acessar a seção de renda fixa da instituição financeira e procurar pelo ativo desejado.
Entre CDBs, LCIs, LCAs e LCs, é provável que o investidor também encontre as debêntures sendo ofertadas.
As imagens abaixo novamente mostram como geralmente essa aplicação é exibida nas plataformas das corretoras:

Porém, antes de investir é importante se atentar a três pontos principais:

Os custos do investimento: se há cobrança de taxa de intermediação e taxa de custódia, o investimento mínimo e a isenção de IR
O prazo do investimento: entender se o vencimento está adequado aos seus planos
O risco de crédito: é preciso conhecer o rating da empresa

Os dois primeiros pontos você provavelmente já sabe analisar.
Mas como entender o risco de crédito de uma empresa emissora de debênture?
E o que é o rating de uma empresa?

Risco de crédito e o rating

Se você analisar as imagens das plataformas das corretoras acima, vai perceber que há uma coluna chamada “rating” e outra chamada “agência”.
O rating nada mais é do que uma “nota” emitida por uma agência de classificação de risco que mostra o quão confiável aquela empresa é.
Três principais agências são responsáveis por categorizar as emissoras de debêntures: a Moody’s, a Fitch e a Standard & Poor’s (S&P).
Essas empresas emitem um rating que ajuda os investidores a entenderem qual é o grau do risco ao investir em determinada debênture.
A imagem abaixo mostra como funciona a classificação das agências.

VALE A PENA INVESTIR EM DEBÊNTURES?

Como de costume, essa não é uma resposta fácil de ser dada.
Apesar de desconhecido dos investidores iniciantes, as debêntures com certeza representam um papel importante dentro do universo financeiro brasileiro.
No geral, esse ativo representa uma boa opção de investimento.
Porém, uma resposta mais precisa deve levar em conta muitos outros aspectos, como o perfil de investidor, prazo de resgate, necessidade de liquidez, etc.
Portanto, a minha resposta para o questionamento acima é: sim, as debêntures valem a pena.
Isso, é claro, desde que o investidor conheça bem o ativo e entenda qual é o seu papel na sua carteira de investimento e em seus objetivos financeiros.
Se você não possui uma estratégia de investimentos bem definida, a minha recomendação é que você estude o assunto e entenda a importância de investir seguindo uma tática pré-estabelecida.

CONCLUSÃO

E assim chegamos ao fim de mais um artigo completo do Clube do Valor, dessa vez falando sobre as debêntures.
Como eu disse, esse é um importante ativo dentro do universo financeiro brasileiro e o seu conhecimento não deve ser ignorado (mesmo que você não pense em investir nele).
Se você se interessa pelos ativos de renda fixa e quer saber qual deles oferece a melhor rentabilidade, sugiro que você conheça e baixe a nossa planilha de renda fixa.
Através dela, você vai entender quais são os melhores títulos para se ter na carteira.
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