Investimentos isentos de IR.
Você sabe quais são os ativos que se enquadram nessa categoria?
Sabe comparar a rentabilidade de investimentos isentos daqueles que não são isentos?
Neste artigo, eu vou apresentar uma lista compreensiva com todos os ativos do mercado financeiro brasileiro que são isentos do imposto de renda.
Em posse dessa informação, você terá maior capacidade de escolher os ativos certos que devem compor a sua carteira de investimentos.
Além de listar os ativos, também vou mostrar como você pode comparar corretamente os investimentos que cobram IR com aqueles que são isentos.

PONTOS BÁSICOS SOBRE O ASSUNTO

A questão dos “investimentos isentos de IR” é uma dúvida recorrente entre os investidores.
Muitos se questionam sobre esse assunto e levantam “meias-verdades” parecidas com essas:

“Investimentos isentos de imposto de renda sempre são a melhor opção.”
“É muito melhor escolher um investimento que seja isento de IR do que optar por um que cobre IR da rentabilidade.”

Infelizmente esses “mitos” não são verdades universais.
A seguir, apresento três pontos básicos que vão me ajudar a trazer todos para a mesma página quando o assunto é investimentos isentos de IR.

Isenção do imposto de renda não é algo “necessariamente bom”

Na verdade, a isenção de IR para um ativo sempre vai ser um aspecto positivo para aquele investimento.
Entretanto, isso não significa que isso vá tornar essa uma boa aplicação.
Especialmente quando comparado a outras opções melhores.
Acredite: alguns ativos, mesmo quando descontados do imposto de renda, podem render mais do que aqueles que são isentos.
Portanto, não assuma (ao menos logo de cara) que a isenção de IR é algo necessariamente bom.
Pode ser que isenção tenha como resultado uma rentabilidade mais baixa para aquele ativo, que é o que geralmente acontece.

Em renda fixa, o IR é retido na fonte

O imposto de renda é um assunto que tende a assustar os brasileiros.
É por isso que muitos tendem a associar como negativo os investimentos que cobram IR.
Muitos pensam que é “trabalhoso” escolher esses ativos para depois ter que “acertar as contas com o Leão”.
Porém, em renda fixa não há trabalho para deduzir o IR.
Quando o investidor recebe o retorno de seu investimento, ele já é líquido da taxa de imposto.
Portanto, não será preciso emitir uma DARF (que nem acontece nas ações) para pagar o imposto.
O IR é retido na fonte na renda fixa, não demandando esse trabalho do investidor.

O investidor precisa declarar todos os investimentos

Apesar de não ser trabalhoso lidar com o IR dos ativos de renda fixa, nada diz que você não precisa declará-los no seu imposto de renda anual.
Entenda que uma coisa é diferente da outra:

  • Os ativos de renda fixa que não são isentos de IR tem o imposto retido na fonte
  • Mas a declaração anual dos rendimentos precisa conter o descritivo dos ativos que você possui

Isso não é necessariamente trabalhoso, já que tudo vem muito bem detalhado no documento que a corretora envia para os investidores todos os anos.
Esse documento é o chamado informe de rendimentos e contém o descritivo do que precisa ser preenchido na declaração anual do imposto de renda.
Portanto, apesar de isentos, esses investimentos ainda precisam constar no acerto de contas do IR, assim como todos os outros.

QUAIS SÃO OS ATIVOS ISENTOS DE IR?

Agora que você já entendeu os pontos básicos sobre esse assunto, finalmente podemos listar os investimentos isentos de IR.
Para isso, eu separei os ativos que possuem a garantia do FGC daqueles que não possuem.
Caso você não saiba, o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) é um mecanismo que protege o investidor (em alguns ativos) no caso de liquidação ou intervenção de instituições financeiras.
É uma espécie de “seguro” para os investidores.
Porém, ele possui algumas regras específicas para ser ativado e você pode entender mais a respeito desse assunto neste artigo completo sobre o tema.
Com certeza vale a leitura para ficar por dentro do funcionamento e as regras novas do FGC, o Fundo Garantidor de Crédito.
Feito esses parênteses, vamos à lista dos investimentos isentos de IR:

Investimentos isentos de IR e garantidos pelo FGC

Investimentos isentos de IR e não garantidos pelo FGC

  • Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
  • Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
  • Debêntures incentivadas

Aqui o destaque vai exatamente para os três primeiros da lista, que são os ativos garantidos pelo FGC.
A poupança, a LCI e a LCA são os investimentos mais conhecidos quando o assunto é a isenção do IR.
É muito comum ouvir investidores dizerem que vão optar pela LCI/LCA (em vez de um CDB, por exemplo) exatamente por causa desse detalhe.
Porém, como ainda vou mostrar neste artigo, esse nem sempre pode ser a melhor decisão.
Dependendo da rentabilidade de cada opção, pode ser que o ativo que não tenha isenção do imposto de renda seja mais vantajoso do que aquele que é isento.
Em se tratando da Caderneta de Poupança, muitos também argumentam que escolhem esse ativo por conta da isenção.
Porém, a facilidade de investir e o acesso (já que está disponível no banco em que já temos contas) são os pontos que acabam pesando mais para decisões como essa.
Entretanto, a rentabilidade geralmente não compensa.
Se você quiser, pode entender mais sobre o assunto no nosso artigo completo sobre Caderneta de Poupança.
Sobre a CRI, a CRA e as debêntures incentivadas: ainda vamos tratar desses ativos em um artigo futuro aqui do Clube do Valor.

Ativos “isentos de IR” em renda variável

Além dos seis produtos financeiros mencionados acima, também há caso de isenção de IR na renda variável.
Porém, são “casos especiais” e que não se enquadram exatamente na descrição de investimentos isentos de IR.

Ações

No caso das ações, é importante deixar muito clara as duas ocasiões em que há isenção do IR:

  • Só é válido para o investimento direto em ações (o que exclui o investimento através de fundos de investimento); e
  • A isenção só acontece quando as vendas não ultrapassam o valor de R$ 20.000,00 por mês.

Vamos a um exemplo para explicar melhor essas regras de isenção:
Digamos que o investidor compre uma ação por R$ 19.000,00 e ela se valorize, chegando a R$ 19.999,99.
Se houver a venda por esse valor, o investidor não terá que pagar IR, pois a operação não ultrapassou a marca de R$ 20 mil.
Porém, se a ação se valorizar acima desse patamar ou se ele vender mais do que esse “limite” dentro do mês, aí sim ele terá que gerar uma DARF e pagar o imposto sobre o lucro da operação.
Mas vale a pena ficar atento, pois essa é uma regra que vale para cada mês.
Tendo isso em vista, é possível criar estratégias para “fugir” da obrigação de pagar o imposto de renda em determinado mês – o que é bem diferente de não pagar, que é ilegal e pode acarretar em consequências desagradáveis ao investidor.
Ou seja: fazer operações que não atinjam a marca de R$ 20.000,00.
Portanto, a isenção de IR para as ações não é válido para todos os casos, mais muitas situações podem se beneficiar dessa regra.

Dividendos

A distribuição dos lucros para os acionistas através dos dividendos também é uma operação que está isenta da cobrança do IR.
Esse é um ponto positivo para os investidores que estão montando uma carteira com empresas boas pagadoras de dividendos.
Para mais detalhes sobre esse assunto, recomendo fortemente a leitura deste artigo aqui.

Rendimentos de fundos imobiliários

Da mesma forma que os dividendos, os rendimentos dos fundos imobiliários também são isentos do IR.
É por isso que os FIIs também representam uma ótima opção para quem está construindo um patrimônio para viver de renda – por causa dos pagamentos recorrentes.
Na verdade, os fundos imobiliários são obrigados a distribuir pelo menos 95% dos recebimentos para os cotistas, o que geralmente acontece de forma mensal.
Porém, para isso o fundo precisa atender a algumas regras:

  • As cotas do FII devem ser negociadas exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado;
  • O FII deve ter, no mínimo, 50 cotistas;
  • A isenção só se aplica para investidores pessoa física que detêm menos de 10% das cotas do FII.

Além disso, muitos investidores também se questionam sobre a isenção no caso de vendas até o valor de R$ 20.000,00 – exatamente como acontece com as ações.
Porém, no caso dos FIIs essa regra não é válida.
As vendas de cotas dos fundos imobiliários não são isentas, independentemente de qual seja o valor negociado.
Isso significa que o IR deve ser sempre apurado e, se for o caso, recolhido.

COMO COMPARAR ATIVOS ISENTOS DOS ATIVOS NÃO ISENTOS?

Agora que você já sabe quais são os ativos isentos de IR, chegou a hora de responder à pergunta acima.
Afinal, engana-se quem pensa que a isenção do imposto de renda é o único detalhe a ser observado.
Na verdade, o que vai definir qual é o melhor ativo é a chamado retorno líquido do investimento.

Retorno líquido

O retorno líquido de um ativo é o dinheiro que o investidor efetivamente recebe de um investimento.
Trata-se do retorno descontado de todas as taxas e custos (inclusive do IR) para aquele ativo.
E por que é importante considerar o retorno líquido?
Porque esse é o dinheiro que efetivamente cai na mão do investidor.
De nada adianta levar em conta a isenção de IR se o ativo, no final das contas, vai oferecer um retorno líquido inferior a um investimento que não é isento – o que pode facilmente acontecer no mercado financeiro.
É lógico que, para isso, também precisamos considerar que as demais variáveis – como o prazo de investimento – também sejam iguais para os ativos.
Mas afinal, como comparar o retorno líquido dos ativos não isentos?
Simples!
Através da nossa planilha comparativa de investimentos.

Planilha Comparativa de Investimentos

Por meio da nossa planilha comparativa de investimentos, você pode descobrir qual é o ativo que rende mais.
E isso considerando os ativos pós-fixados, prefixados e híbridos (atrelados à inflação).
Na imagem abaixo você pode ter uma breve noção do que encontrará se fizer o download da nossa planilha.
Investimentos isentos de IR
Nesse documento, tudo o que você precisa fazer é preencher as células em laranja com os valores de rentabilidade de cada ativo, o valor aplicado e o tempo de investimento.
Com base nisso, a planilha automaticamente mostra qual é o melhor ativo e ainda mostra o retorno líquido para você entender o resultado.
E isso tudo sem que você precise fazer cálculo algum.
Basta apenas inserir os dados e conferir o resultado.
A planilha automaticamente calcula a dedução do IR (quando ela existir) e ainda respeita as regras decrescentes do imposto de renda (mostradas na tabela na planilha).
Se você estiver com dúvidas sobre o funcionamento da nossa planilha, é só ler a aba de instruções de uso ou usar os formulários que você encontra neste artigo.

CONCLUSÃO

Enfim, chegamos ao final de mais um artigo do Clube do Valor.
Aqui eu tratei de uma questão que realmente incomoda muitos investidores – saber quais são os ativos isentos do imposto de renda e como compará-los com aqueles que não são isentos.
Eu acredito que ter conseguido dar essa resposta, especialmente com a apresentação da nossa planilha comparativa de investimentos.
Falando nela, recomendo fortemente que você faça o download desse arquivo e o mantenha por perto.
Dessa forma, você sempre terá uma excelente ferramenta para calcular o retorno líquido de ativos de renda fixa.

Bom, eu vou ficando por aqui.
Um forte abraço,
Ramiro Gomes Ferreira.